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O Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”, será um dos mais relevantes. Como um substituto parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ele terá o objetivo de desestimular o consumo de bens que prejudicam o meio ambiente.
Por que as montadoras podem não pagar o Imposto Seletivo em 2027?
As fabricantes podem não pagar o Imposto Seletivo no início de 2027 porque o governo atrasou a definição das alíquotas. Sem respeitar a regra de anterioridade de 90 dias até outubro de 2026, não há base legal para a cobrança imediata do novo tributo federal na virada do ano.
A cobrança deveria começar em 1º de janeiro de 2027, mas a previsão inicial era de que o texto ficasse pronto em setembro de 2026. Esse atraso gera uma imprevisibilidade sobre como e quando ocorrerá a taxação oficial do Imposto Seletivo para as montadoras.
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Fábrica da GWM no Brasil Fernando Pires/Quatro Rodas
“Como nada foi feito, o que vai acontecer para nós é que não valerá o Imposto Seletivo nos primeiros meses, até que a anterioridade e a noventena sejam cumpridas, pois não há ato de lei que o regule”, afirmou Igor Calvet, presidente da Anfavea .
“Não havendo isso, nós não vamos pagar. Não vamos pagar porque não devemos, não é que não queremos. Significa dizer que podemos ter um mês de janeiro interessante do ponto de vista de vendas”, completou Calvet durante coletiva na última quarta-feira (7).
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Quais impostos os carros zero-quilômetro vão pagar na reforma tributária?
Com a reforma tributária, os carros novos pagarão o IVA Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O IBS substitui os tributos estadual (ICMS) e municipal (ISS), enquanto a CBS substitui PIS e Cofins.
Para a Anfavea, caso a Medida Provisória do Imposto Seletivo seja aprovada ainda neste ano, em janeiro de 2027 as montadoras pagariam menos impostos. Se a MP não for aprovada até o final do ano, a cobrança ficaria apenas para 2028, reduzindo preços.
Produção do Volkswagen Polo na fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP) Fernando Pires/Quatro Rodas
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Cassio Pagliarini, diretor da Bright Consulting, não acredita nessa isenção. “Imagino que saia uma medida provisória mantendo o IPI Verde até que o Imposto Seletivo possa ser calculado. Em 2027 e 2028, o ICMS continua normal. Podem fazer o mesmo com o IPI”.
Como o Imposto Seletivo vai calcular a taxação dos carros novos?
O Imposto Seletivo utilizará as métricas de eficiência energética e emissões do atual IPI Verde. Na prática, veículos mais eficientes e menos poluentes terão uma alíquota reduzida, enquanto os automóveis com maiores índices de emissões sofrerão uma carga tributária consideravelmente maior.
Especialistas apontam que o impacto do tributo variará conforme o modelo, a combinação com outros impostos, a origem do produto e as margens da rede de distribuição. A legislação prevê incidência sobre bens minerais, afetando insumos automotivos indiretamente.
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“Há fatores que podem pressionar o preço para cima, como redução dos incentivos, incidência direta do tributo no veículo e nos insumos minerais, além de alterações na margem de concessionários”, afirma Alexandre Furman, sócio da Deloitte.
