“É preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e que serve de exemplo ao mundo” , declarou durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP.
O ministro disse que a democracia brasileira continuará a se fortalecer não só pela atuação de tribunais ou de instituições, mas pelo compromisso da sociedade com a preservação das conquistas democráticas.
“E assim permanecerá, não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, mas porque se trata de uma conquista da sociedade brasileira. É o que ela tão duramente conquistou, saberá preservar” , afirmou.
Em seu discurso, Gilmar também comentou o processo eleitoral brasileiro , que classificou como um dos momentos mais simbólicos de uma democracia.
O ministro destacou a participação dos eleitores no 1º turno e falou sobre o 2º turno: “Milhões de brasileiros compareceram às urnas no 1º turno e voltarão a comparecer no próximo domingo, em um processo apurado com rapidez, transparência e segurança pela Justiça Eleitoral” .
Gilmar reconheceu, porém, que o Estado democrático de Direito brasileiro ainda tem desafios a superar, especialmente na efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988.
O ministro também ressaltou que a eleição em curso é a 10ª eleição geral realizada sob a atual Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988.
