O Conselho, que atua de forma independente na análise de decisões da dona do Facebook e do Instagram, identificou dois problemas: a aplicação excessiva das regras, que pode impedir manifestações políticas legítimas, e a fiscalização insuficiente, que pode comprometer a integridade dos processos eleitorais.
Para o órgão, as plataformas precisam encontrar um equilíbrio entre combater conteúdos que violam suas políticas e preservar o direito de participação no debate político.
Erros atingiram contas políticas no Brasil e nos EUA
No Brasil, o Conselho citou as restrições aplicadas às contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Segundo o órgão, a aplicação excessiva das políticas de combate a fraudes deveria ter levado o caso à revisão por uma equipe especializada.
A Meta reconheceu que a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada por engano em 23 de setembro, por pouco mais de uma hora. A empresa afirmou que o problema ocorreu durante uma análise antifraude e destacou que os perfis oficiais da campanha no Facebook e no Instagram não foram bloqueados.
O episódio também levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a exigir da empresa comprovação de tratamento igualitário às campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL).
Nos Estados Unidos, o Conselho apontou erros na aplicação das regras a contas ligadas ao movimento No Kings, responsável por manifestações contra o presidente Donald Trump. O órgão questionou por que esses perfis não estavam protegidos por mecanismos internos destinados a evitar remoções indevidas.
Entre esses mecanismos está o programa de verificação cruzada da Meta, que prevê análise adicional de determinadas decisões e pode incluir revisão humana em casos considerados relevantes.
Conselho cobra transparência sobre resultados
As críticas também envolvem a dificuldade de avaliar a eficácia das medidas adotadas pela empresa. O Conselho afirmou que já havia recomendado, após as eleições brasileiras de 2022, a criação de critérios mensuráveis para acompanhar os resultados das políticas de integridade eleitoral.
Atualmente, a Meta divulga informações como a quantidade de anúncios armazenados e de contas removidas. Segundo o órgão, porém, esses números não permitem verificar com clareza quantos erros são cometidos ou se as medidas conseguem proteger adequadamente os processos eleitorais.
Em posicionamento divulgado em 16 de outubro, a Meta negou qualquer interferência deliberada nas eleições brasileiras. A empresa afirmou que não favorece candidatos ou grupos políticos e atribuiu os problemas recentes a incidentes técnicos.
Em 2025, a Meta anunciou mudanças para permitir maior liberdade de expressão e reduzir erros na aplicação de suas políticas. Para o Conselho de Supervisão, os episódios recentes demonstram que a empresa ainda precisa avançar na aplicação dessas medidas e na transparência sobre seus resultados.
