“Ele garantiu a mim que nós não teríamos mudanças bruscas em regras na reta final da campanha. Continuo acreditando que essa seja apenas uma proposta e que isso não vá se efetivar, porque isso significa uma mudança concreta de regras” , disse Edinho ao comentar a possibilidade de restringir canais de políticos no WhatsApp nas 48 horas anteriores ao 2º turno, marcado para domingo (25.out).
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça elaboraram uma minuta sobre a possibilidade de restringir esses canais do WhatsApp. A informação foi publicada pela jornalista Patrícia Campos Mello, da .
O canal que seria mais afetado é o Exército do Lula, criado e administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A página tem 7 milhões de inscritos e se tornou um dos principais instrumentos de mobilização da esquerda nas redes sociais.
Em nota, Mendonça afirmou que o tema foi discutido pelos ministros do TSE em 2 reuniões e que “houve consenso” entre eles sobre a “necessidade de tratar do assunto” .
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos” , diz a nota divulgada pelo gabinete de Mendonça.
Edinho afirmou que o PT adotará “todas as medidas jurídicas cabíveis” se necessário. Disse também que o partido não busca privilégios, mas uma “disputa igualitária” .
Sobre a mobilização nas redes sociais, o presidente do PT afirmou que ela existe desde o início da campanha. Ressaltou, porém, que há diferença entre “a estrutura da campanha fazer o enfrentamento” e uma mobilização orgânica.
Eis a nota de André Mendonça:
“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na 6ª feira (16.out) e na 3ª feira (20.out).
“Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos.
“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
