O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reprovou as contas de 2025 do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) após uma auditoria apontar irregularidades em processos de contratação de empresas pelo órgão, com sede em São Luís. Ao todo, foram analisadas despesas que somam cerca de R$ 5,5 milhões.
A fiscalização identificou falhas graves em 12 processos de contratação de empresas, como ausência de pesquisas de preços, divergências na contratação de serviços, documentos elaborados após a realização das despesas e pagamentos antecipados. O caso será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o chefe de Relações Institucionais do CFO, Sérgio Pires, os recursos são provenientes das anuidades pagas pelos profissionais inscritos nos conselhos de odontologia. Ele explicou que cabe ao Conselho Federal fiscalizar anualmente as despesas dos conselhos regionais de todo o país.
“O conselho tem a precaução, o preciosismo de contratar, como foi feito, auditorias externas para dar mais transparência e lisura nesse processo. E essas empresas contratadas identificaram isso em alguns regionais”, afirmou.
Segundo Sérgio Pires, o CRO-MA não foi o único conselho regional em que foram identificadas irregularidades. Ele afirmou que o órgão federal busca apurar eventuais prejuízos aos cofres públicos causados por gestões anteriores.
O CFO está instaurando um processo de tomada de contas especial para identificar o valor exato de um possível prejuízo e cobrar o ressarcimento dos recursos, caso sejam comprovadas irregularidades.
Os documentos com os nomes dos gestores responsáveis pela administração do CRO-MA em 2025 e das empresas contratadas também serão encaminhados aos órgãos de investigação. O objetivo é apurar possíveis crimes e atos de improbidade administrativa, além de identificar eventuais responsáveis.
“A tomada de contas especial justamente serve para apurar o valor do prejuízo ao erário. Nós sabemos o montante todo que foi gasto, que foi R$ 5,5 milhões. Então, desse valor, nós vamos apurar o que foi gasto de forma irregular, com pagamentos, contratações e tomadas de preços de forma irregular”, explicou.
Sérgio Pires acrescentou que, após a apuração do valor de um eventual prejuízo, o CFO deverá adotar as medidas necessárias para cobrar o ressarcimento dos recursos e encaminhar o processo ao MPF e ao TCU.
Procurada pela TV Mirante, a direção do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), responsável pela gestão de 2025, não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Conselho Federal de Odontologia reprova contas do CRO-MA após auditoria de R$ 5,5 milhões
