Ônibus do transporte coletivo de Boa Vista serão gratuitos neste domingo (25), dia do segundo turno das Eleições 2026. A medida vale para todos os passageiros e foi estabelecida por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Município.

Além da tarifa zero, o decreto, assinado pelo prefeito da capital, Marcelo Zeitoune (PL), determinou que a empresa responsável pelo serviço coloque em circulação 100% da frota. Os ônibus deverão manter frequência, itinerários e horários iguais ou superiores aos praticados em dias úteis.

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Eleitores de Roraima vão às urnas no domingo apenas para votar para presidente e vice-presidente da República. Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) disputam o pleito. Isso porque a eleição para governador foi definida ainda no primeiro turno, em 4 de outubro, quando Arthur Henrique (PL) foi eleito.

De acordo com o decreto, a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emuhr) será responsável por definir a escala operacional, os itinerários especiais e o reforço das linhas que atendem às áreas com maior concentração de eleitores.

A Emuhr também deverá fiscalizar o cumprimento dos horários e das partidas programadas.

A gratuidade será custeada integralmente pela Prefeitura de Boa Vista. O valor da remuneração e do subsídio à concessionária será calculado com base na média de passageiros registrada nos domingos de setembro de 2026.

O decreto também autoriza a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças a realizar ajustes no orçamento para cobrir as despesas necessárias à execução da medida.

Gratuidade segue regra do TSE

O decreto municipal cita a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O artigo 23 da norma determina que o poder público assegure transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis.

A resolução também prevê que o serviço seja oferecido sem distinção entre os eleitores e proíbe o uso do transporte para promoção pessoal de gestores públicos.

Terminal de ônibus no Centro de Boa Vista

Naamã Mourão/Rede Amazônica

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