De acordo com a Resolução 4.158/026, está proibida a venda e uso do percarbonato de sódio essencial produzido pela empresa Cedro Química Ltda ME . O saneante não é regularizado na Anvisa e, portanto, a fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso foram vetados.
A Anvisa também determinou a apreensão e suspensão de uso e venda dos saneantes da marca Araújo Produtos de Limpeza , visto que a empresa é desconhecida. Os produtos não possuem registro ou notificação no órgão de vigilância sanitária e são produzidos por empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE).
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Vale lembrar que produtos que não passaram pela avaliação da vigilância sanitária são considerados clandestinos. Como não é possível saber como foram produzidos, podem causar queimaduras, problemas respiratórios, irritações, machucados e graves intoxicações.
Uma empresa pode vender produtos de limpeza no Brasil somente com o alvará de funcionamento junto à vigilância sanitária local, seja ela estadual ou municipal. Além disso, os produtos a serem comercializados exigem registro sanitário.
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