Nas eleições de 2026, 158,7 milhões de brasileiros estão aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, cerca de 22,7 milhões pertencem aos grupos com voto facultativo, isto é, opcional.

No 1º turno, realizado em 4 de outubro, a abstenção foi de 21,08% , a maior desde 1998. Mais de 33 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas. Apesar da alta geral, a ausência diminuiu entre adolescentes de 16 e 17 anos e idosos, em comparação com 2022.

Segundo a Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos. A regra está prevista no artigo 14 visa ampliar a participação popular na escolha dos representantes políticos.

QUEM TEM VOTO FACULTATIVO

A legislação brasileira estabelece 3 grupos que podem optar por não votar:

Jovens de 16 e 17 anos;

Pessoas com mais de 70 anos;

Pessoas analfabetas, independentemente da idade.

O número de eleitores com voto facultativo cresceu nos últimos anos. Em 2022, eram cerca de 20,9 milhões de pessoas, o equivalente a 13,4% do eleitorado brasileiro. Em 2026, o país tem cerca de 16,6 milhões de eleitores com mais de 70 anos. O grupo de analfabetos reúne cerca de 3,9 milhões de eleitores.

22% NÃO VOTARIAM SEM OBRIGAÇÃO

Pesquisa PoderData/Aya, realizada de 26 a 29 de julho de 2026, mostra que 22% dos brasileiros deixariam de comparecer às urnas caso o voto fosse facultativo para todos.

Outros 74% afirmaram que continuariam votando mesmo sem a exigência legal. Os que não souberam responder somaram 5%. Os percentuais foram arredondados.

A pesquisa ouviu 2.400 pessoas em 677 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o nº BR-07845/2026.

CONSEQUÊNCIAS DE NÃO VOTAR

Para os eleitores sujeitos ao voto obrigatório, a ausência sem justificativa pode resultar em multa e restrições junto à Justiça Eleitoral.

Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), quem não votar, não justificar a ausência e não quitar os débitos eleitorais poderá ficar impedido de obter passaporte, inscrever-se em concursos públicos, assumir cargos públicos e renovar matrícula em instituições oficiais de ensino.

O título também poderá ser cancelado caso o eleitor deixe de votar em 3 eleições consecutivas, sem apresentar justificativa ou pagar as multas dentro do prazo legal. Cada turno é considerado uma eleição para essa contagem.

Já os eleitores com voto facultativo não precisam justificar a ausência nem recebem multa por deixar de votar.