A manifestação foi apresentada em Brasília, na véspera do 2º turno das eleições presidenciais. O parecer responde a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que diz que o canal de promove ações coordenadas para ampliar artificialmente o alcance de publicações favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que a organização de pessoas reais para compartilhar conteúdos políticos simultaneamente, inclusive com hashtags, é permitida pela legislação.
Para a PGE, a existência de fraude depende da comprovação de práticas ilícitas, como uso de contas falsas, robôs, automação ou compra irregular de engajamento.
Apesar de rejeitar a suspensão, a Procuradoria defendeu que a Meta, responsável pelo WhatsApp, esclareça a veiculação de um anúncio pago que direcionava usuários ao canal.
A publicidade teria sido publicada por uma página identificada como “Preembarque”, sem indicação clara do responsável. A PGE quer saber como o anúncio passou pelos mecanismos de verificação exigidos pela plataforma.
O órgão também recomendou rejeitar os pedidos de bloqueio do canal, punição de administradores e fornecimento de dados dos participantes.
Na 6ª feira (23.out), o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, concedeu liminar impedindo a suspensão do “Exército do Lula” por decisão administrativa da Presidência da Corte.
O ministro estabeleceu que eventual restrição deverá ser analisada judicialmente pelo plenário do tribunal. O canal, que reúne mais de 10 milhões de inscritos, é utilizado por Janones para mobilizar apoiadores da campanha de reeleição de Lula.
