A Billboard foi a primeira a noticiar que a Authentic Brands Group, o grupo de licenciamento que controla a música e a imagem do Rei, entrou com um processo na sexta-feira, alegando que a Anthropic — a gigante de IA por trás de Claude — infringiu os direitos de 274 canções de Presley .
Empresas de IA já enfrentaram processos judiciais de gravadoras como a Universal e a Warner Bros. , bem como da RIAA, mas este é um dos primeiros casos importantes em que os herdeiros de um artista entraram com uma ação judicial contra uma empresa de IA.
“Os autores da ação judicial referentes a Elvis entram com este processo para fazer valer esses direitos exclusivos contra a ré, que construiu todo o seu modelo de negócios com base na violação de direitos autorais em uma escala nunca vista antes”, escreveu o advogado principal, Richard Busch . “Os autores da ação judicial referentes a Elvis são profundamente protetores dessas canções icônicas.”
O processo ABE EPE LLC contra a Anthropic alega que a empresa de IA treinou com 274 músicas de Presley — de sucessos como “ All Shook Up ”, “ Can’t Help Falling in Love ” e “ Don’t Be Cruel ” a faixas menos conhecidas. O processo busca indenização de US$ 150.000 (R$ 746 mil) por faixa infringida, ou aproximadamente US$ 41 milhões (cerca de R$ 204 milhões).
“‘Claude’ criou conteúdo protegido por direitos autorais, infringindo os direitos autorais de praticamente todas as músicas de todos os catálogos disponíveis na internet, incluindo as Obras”, afirma o processo. “Mesmo depois de o réu supostamente ter implementado ‘medidas de segurança’ após ser processado, em uma de suas versões mais recentes, Claude continua infringindo os direitos autorais: quando solicitado recentemente a recriar músicas específicas ‘para um público moderno’, Claude o fez e admitiu: ‘Essas versões continuam muito próximas das originais: mesma estrutura, mesmos refrões reutilizados com pequenas alterações nas letras e conjuntos completos de versos/refrões/pontes. Isso ultrapassa o limite de ‘inspirado em’ e chega a reproduzir a música protegida por direitos autorais, mesmo quando as palavras são substituídas’”.
Como observa a Billboard , Busch já atuou como advogado em processos como a ação inovadora do espólio de Marvin Gaye contra Robin Thicke e Pharrell por causa de “ Blurred Lines “. Assim como naquele caso, o processo argumenta que a Anthropic está usando as músicas de Presley para criar “obras derivadas não licenciadas” usando seus modelos de IA.
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O post Detentores dos direitos autorais de Elvis Presley processam a Anthropic por usar 274 músicas sem autorização apareceu primeiro em Rolling Stone Brasil .
