Durante evento do setor de infraestrutura com 9 diretores de reguladoras, Góes afirmou que, passadas as eleições, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria considerar rever os critérios de nomeações para as vagas abertas nas agências, privilegiando nomes técnicos em detrimento de indicações provenientes de acordos.
“As agências deveriam estar de fora desse troca-troca político do governo. É normal compor o governo com políticos para buscar apoio para governar, mas as agências precisam ficar de fora disso” , disse o diretor da ANA durante painel no encontro Infra & Reg, em Brasília.
Segundo Góes, as indicações para as agências deveriam ser prerrogativa exclusiva do Executivo, conforme estabelecido na Constituição. No cenário atual, de acordo com o diretor, as nomeações são combinadas com partidos aliados em troca de cargos ou apoio em pautas. As sabatinas e aprovações dos novos diretores no Senado tornam-se “um passo qualquer, sem importância, já que já está tudo combinado mesmo”.
Cenário de “fim de festa”
O diretor da ANA disse ainda que esperava, caso Lula fosse derrotado, um cenário de “fim de festa” nos últimos 2 meses do atual governo, com tentativas de fazer diversas indicações antes do fim do mandato, o que, de acordo com ele, “n ão seria o melhor momento” .
“Agora, sim, quando o governo é eleito, com toda a legitimidade para escolher, que isso seja feito levando em conta principalmente critérios técnicos e, obviamente, pessoas também que tenham experiência em gestão, habilidades” , declarou.
Segundo levantamento do Poder360 , há atualmente 18 vagas abertas nas diretorias das 12 agências reguladoras. De 2027 a 2030, outras 41 cadeiras ficarão vazias, o que permitirá ao próximo governo renovar a totalidade dos diretores dos órgãos.
