A Polícia Civil finalizou o inquérito que investigava o vice-prefeito de Guamiranga, cidade de 7,9 mil habitantes da região central do Paraná, por dano qualificado, ameaça e desacato no hospital municipal e na prefeitura da cidade.
Igor Pontarolo foi indiciado pelos três crimes. O dano foi classificado como qualificado por ser contra um patrimônio público; a ameaça foi citada como sendo contra o secretário municipal de saúde e o desacato, contra servidores públicos do pronto atendimento.
O caso aconteceu na tarde de 20 de outubro, uma terça-feira. O homem foi preso em flagrante, recebeu liberdade provisória no dia seguinte e responde ao processo em liberdade.
Imagens de câmeras de segurança mostram que o político arrancou uma porta do pronto-atendimento dois minutos após chegar com uma paciente no colo e a trava eletrônica não abrir de primeira. Segundo o boletim da ocorrência, depois Igor foi até a secretaria de saúde, que fica em anexo ao hospital, e danificou uma sala enquanto chamava pelo secretário da pasta. Vídeos mostram como ficou o espaço. Assista no vídeo acima e entenda a linha do tempo mais abaixo.
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O inquérito finalizado foi encaminhado ao Ministério Público, que, até a manhã desta quarta-feira (28), ainda não tinha terminado de avaliá-lo e decidido se formalizava, ou não, denúncia criminal à Justiça.
Em depoimento, um amigo do vice-prefeito contou que antes estava no velório do próprio avô, quando a sua tia passou mal e desmaiou. Ele explicou que o político também estava no velório e decidiu levá-la até o hospital por meios próprios — e que, no momento em que entraram no pronto-atendimento com a mulher no colo, ela estava convulsionando.
O advogado Renato Rafael Griczynski, que atua na defesa de Pontarolo, alega que "a situação ocorreu em um contexto de emergência, diante da necessidade de garantir atendimento médico a uma pessoa que se encontrava em situação de risco", e sustenta que "os fatos devem ser analisados considerando as circunstâncias da ocorrência, especialmente sob a perspectiva do estado de necessidade". Veja a nota completa mais abaixo.
A Prefeitura Municipal informou que o vice-prefeito pagou pelo conserto da porta, que custou R$ 1.550, e que na Secretaria de Saúde não houve dano que precisasse de ressarcimento.
No dia do acontecido, o Município disse ainda que adotaria "as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, de suas circunstâncias, de eventuais danos ao patrimônio público e dos motivos envolvidos, mediante procedimento de sindicância, assegurando a análise responsável e imparcial da ocorrência".
"A Prefeitura de Guamiranga reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública, a preservação do patrimônio municipal e o respeito aos servidores e à população", concluiu a nota.
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O que as imagens mostram
A câmera de segurança do hospital mostra Igor chegando em um corredor com a paciente no colo às 16h48min02s, acompanhado de um homem e outra mulher.
Dois segundos depois, uma profissional do hospital que estava no mesmo corredor começa a tentar abrir a porta pelo sistema de trava eletrônica; ela não consegue na primeira tentativa, e Igor começa a chutar a porta. 16 segundos depois, às 16h48min20s, a trava da porta se abre e Igor entra com a paciente e as outras duas pessoas.
Passados dois minutos, às 16h50min18s, o vice-prefeito volta, arranca a porta da parede com as próprias mãos e a joga no chão. 20 segundos depois, ele sai em direção ao local por onde entrou.
Cena foi registrada por câmera de segurança
O que o boletim da ocorrência indica
De acordo com o boletim da ocorrência (B.O.), ele saiu do hospital "de forma agressiva e nervoso, xingando todo mundo, segundo as funcionárias, com palavras de baixo calão, como 'essa p**** de hospital de m****'".
Testemunhas relataram que, na sequência, o vice-prefeito foi até a secretaria de saúde, que fica anexa ao hospital, chamando pelo secretário da pasta "totalmente transtornado, batendo nas coisas" e que ele danificou a estrutura de uma sala.
Depois, afirma o BO, Igor voltou ao hospital e, na frente da polícia, xingou o secretário de saúde, que estava no local.
Vice-prefeito de Guamiranga é indiciado por desacato, dano e ameaça
O que diz a defesa do vice-prefeito de Guamiranga
Veja, abaixo, a nota completa divulgada pelo advogado Renato Rafael Griczynski, que atua na defesa de Igor Pontarolo:
"A defesa técnica do vice-prefeito Igor Pontarolo vem a público prestar esclarecimentos acerca dos fatos ocorridos na unidade médica de Guamiranga e do posterior indiciamento pelos crimes de dano, ameaça e desacato.
A situação ocorreu em um contexto de emergência, diante da necessidade de garantir atendimento médico a uma pessoa que se encontrava em situação de risco. A defesa sustenta que os fatos devem ser analisados considerando as circunstâncias da ocorrência, especialmente sob a perspectiva do estado de necessidade.
Quanto ao crime de dano, a defesa ressalta que o prejuízo material já foi reparado e manifesta sua discordância quanto ao indiciamento, considerando o contexto em que os fatos ocorreram e a necessidade de assegurar o atendimento médico emergencial.
No que se refere aos crimes de ameaça e desacato, a defesa contesta expressamente as imputações, sustentando que o vice-prefeito não praticou as condutas que Ihe são atribuídas. Assim, entende que não estão presentes elementos que justifiquem sua responsabilização criminal por tais delitos, devendo os fatos ser examinados à luz das circunstâncias concretas da ocorrência e das provas produzidas.
Outro ponto relevante diz respeito à fechadura eletrônica instalada na entrada da unidade médica. O Corpo de Bombeiros de Prudentópolis informou à defesa que a unidade não possuía autorização para a instalação desse dispositivo. A questão merece atenção, especialmente diante da necessidade de garantir acesso adequado em situações de emergência.
A defesa ressalta que o indiciamento constitui uma etapa da investigação e não representa condenação. Os fatos deverão ser analisados pelas autoridades competentes, com observância do devido processo legal e da presunção de inocência.
Por fim, a defesa reafirma seu compromisso com o esclarecimento dos fatos, o respeito às instituições e a adoção das medidas legais cabíveis."
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