Motta afirmou que a proposta busca estabelecer regras claras para a propaganda eleitoral em redes sociais e plataformas digitais, com o objetivo de equiparar a regulamentação à aplicada a materiais impressos, ao rádio e à TV.
“ Nós precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas e que tenhamos um sistema transparente, um sistema isonômico, para que não se tenha ali a possibilidade de um ou outro candidato, de um ou de outro partido se beneficiar do ponto de vista daquilo que nós não conhecemos, o que está sendo feito ”, declarou.
Motta afirmou que a “ ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém, mas sim trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral ”.
Cada partido indicará um integrante para o grupo de trabalho. Depois de criado, o GT terá 15 dias para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral. A intenção é aprovar o texto na Câmara e no Senado ainda em 2026.
REDES EM 2026
A iniciativa vem depois de questionamentos sobre a atuação de plataformas digitais nas eleições de 2026. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por instabilidades em sua conta e por considerar desproporcional o rigor dos filtros da Meta , que admitiu falhas técnicas. Veículos de imprensa também contestaram a remoção de reportagens sobre pesquisas eleitorais por sistemas automatizados.
O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações à Meta depois que a empresa restringiu 206.910 conteúdos no 1º turno com base em critérios relacionados ao silêncio eleitoral e ao uso de IA (inteligência artificial).
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou insuficientes as justificativas apresentadas e recomendou medidas para garantir a liberdade de expressão. Em comunicado, a Meta informou que restringiu conteúdos gerados ou alterados por IA para cumprir resolução do TSE .
