Áudio: Proposta cria o LGBTIcídio e prevê pena de até 40 anos

Um projeto que começa a sua tramitação no Senado cria o crime de LGBTIcídio. O PL 5.481/2026, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), estabelece regras específicas para combater a violência contra lésbicas, gays, bissexuais,…