A norma do Ministério recomendou a exibição depois das 20h.
Na justificativa, Nikolas afirma que a decisão apresenta problemas de proporcionalidade e uniformidade nos critérios adotados pelo ministério. O deputado compara a classificação dos desenhos bíblicos à atribuída aos desfiles das escolas de samba de 2026, que receberam indicação para maiores de 10 anos.
O congressista afirma que o próprio Ministério da Justiça identificou conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria nas transmissões do Carnaval, mas manteve a classificação etária abaixo da aplicada ao programa infantil.
Nikolas também afirma que a classificação indicativa não pode resultar em restrições arbitrárias à liberdade religiosa, artística e de comunicação.
O Poder360 procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do projeto de Nikolas. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
