A Apple atualizou as diretrizes da App Store para exigir classificação etária mínima de 18 anos para aplicativos de namoro e chatbots com interação romântica.

Os desenvolvedores terão que informar se seus aplicativos oferecem recursos de relacionamento ou interações românticas, e terão até janeiro para se adaptar às novas regras.

No Brasil, aplicativos de namoro terão classificação mínima A18, enquanto os que permitem compartilhamento de localização em tempo real terão classificação mínima A16.

A partir deste mês, desenvolvedores dos apps de iPhone disponíveis na App Store terão de informar se oferecem recursos de relacionamento ou interações românticas. Serviços com esse tipo de interatividade terão agora classificação mínima 18+.

A mudança também atinge recursos de compartilhamento de localização em tempo real, cuja faixa etária poderá variar conforme as regras de cada país. No Brasil, a Apple informa que esses apps receberão classificação mínima A16 , enquanto os de namoro serão enquadrados como A18.

A mudança pode afetar até gigantes como o Facebook, até então classificado como não recomendado para menores de 16 anos. O carro-chefe da Meta inclui a aba “Namoro” , que permite conhecer e marcar encontros com outros usuários da rede.

Apps de namoro passam a ser 18+

App Store altera regras de classificação indicativa (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

As mudanças foram adicionadas ao questionário de classificação etária do App Store Connect. O primeiro, Dating and Relationships, inclui tanto apps que conectam pessoas para namoro quanto serviços com companheiros virtuais capazes de manter conversas de teor romântico ou sexual.

O segundo novo descritor é o Shared Location, para aplicativos que permitem compartilhar a localização física com outro usuário ou grupo. Aqui, apps como o WhatsApp, atualmente para maiores de 14, poderão ser impactados. Lembrando que o mensageiro possui configurações de controle parental que impedem o compartilhamento de localização com outras pessoas.

No Brasil, as novas regras de classificação indicativa, atualizadas pela Portaria nº 1.048, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já consideram o compartilhamento da geolocalização na avaliação da idade mínima.

Assim como o MJSP, a Apple reconhece que há casos em que a regra pode não representar a finalidade do aplicativo. Um exemplo citado são serviços de monitoramento dos filhos. Nesses casos, o desenvolvedor pode solicitar uma classificação oficial ao órgão oficial, que será exibida na App Store.

Desenvolvedores terão até janeiro para se adaptar

Os novos campos serão adicionados ao questionário em 16 de novembro. A partir dessa data, desenvolvedores precisarão preencher as novas informações ao enviar uma atualização de aplicativo ou alterar a classificação indicativa.

Todos os aplicativos na loja deverão fornecer as declarações até 12 de janeiro de 2027. A mudança faz parte de uma revisão mais ampla do sistema de classificação etária da App Store e busca fazer com que a idade indicada para cada aplicativo também leve em consideração recursos específicos, como namoro, companheiros virtuais e compartilhamento da localização.

Apps de namoro e chatbots com romance se tornam 18+ no iPhone