Segundo Wagner, a declaração, dada por Lula em entrevista à TV Globo antes do 2º turno, reflete uma visão pessoal do presidente, e não uma imposição ao seu partido ou ao Congresso, a quem cabe a prerrogativa de deliberar sobre o assunto.
Na ocasião, Lula afirmou: “O meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a pena” . São classificados como hediondos crimes como homicídio qualificado, latrocínio e estupro, que recebem tratamento penal mais rigoroso.
Durante a sessão no Senado, as emendas que tratavam da redução da maioridade penal foram desmembradas da PEC da Segurança Pública. A separação foi aprovada por 38 votos a 36, e as propostas passarão a tramitar de forma autônoma.
📹#vídeo Jaques Wagner diz que Lula falou sobre maioridade penal para evitar uso eleitoral
🗳️Em entrevista ao Jornal Nacional antes do 2º turno, presidente afirmou ser favorável à diminuição da maioridade penal para 16 anos em alguns casos específicos. Senador disse na 3ª feira (3.nov.2026) que fala era uma posição pessoal do presidente, e não do governo ou do partido.
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— Poder360 (@Poder360) November 4, 2026
Wagner explicou que a discussão sobre a maioridade penal foi desmembrada do texto principal para acelerar a aprovação das novas regras de segurança pública, tratadas como prioridade. Segundo o senador, a mudança na maioridade exige um debate constitucional mais amplo, já que profissionais do direito sustentam que a medida pode afetar direitos individuais protegidos por cláusulas pétreas.
Ao defender o encaminhamento dado pelo relator , senador Rogério Carvalho (PT-SE), Wagner ressaltou que o fatiamento de propostas é uma prática comum na Casa e que o tema continuará a ser debatido em propostas paralelas.
O senador concluiu reforçando o apoio da bancada governista à aprovação imediata da PEC da Segurança para atender a uma demanda urgente do país. Enquanto isso, a pauta da maioridade penal segue sob análise de uma comissão na Câmara dos Deputados, cujo parecer deve ser apresentado ainda em novembro, avaliando a aplicação da medida para jovens de 14 a 16 anos envolvidos em crimes hediondos e violentos.
CRÍTICAS A WAGNER E LULA
A declaração de Wagner não foi bem vista pela oposição, que afirmou que Lula teria mentido para ganhar o pleito. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) publicou um trecho da fala de Wagner durante a sessão e escreveu que “ Lula mentiu para ganhar votos e o próprio PT admitiu”.
