O Ministério Público do Pará (MP) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas de combate às queimadas em Monte Alegre, no oeste do Pará, e cobrou o envio urgente de reforço federal. A iniciativa ocorre após a prefeitura admitir que o município não possui Corpo de Bombeiros, não tem carro-pipa e conta com apenas uma brigada para conter os incêndios florestais.
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O promotor de Justiça Diego Lima Azevedo deu um prazo de 72 horas para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Defesa Civil enviem um relatório detalhado sobre os focos de incêndio ativos, as comunidades atingidas e os recursos disponíveis.
O Ministério Público também enviou ofícios urgentes ao Ibama, ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O órgão pede o envio imediato de brigadistas, viaturas, aeronaves e equipamentos para conter a crise no município.
Falta de estrutura
A fragilidade no combate ao fogo em Monte Alegre foi constatada pelo MP durante uma reunião com a Semma em 23 de outubro. Na ocasião, a secretaria informou que a estrutura local é totalmente insuficiente para atender à demanda de queimadas que se espalham pela zona rural.
Embora o município tente comprar novos equipamentos por conta própria, o cenário continua fora de controle. O estado do Pará fechou o mês de outubro com 25.803 focos de queimadas, segundo boletim da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), mantendo a região do Baixo Amazonas sob risco extremo.
O Ministério Público informou que fará o monitoramento permanente das frentes de trabalho. O objetivo é garantir que os governos municipal, estadual e federal atuem de forma coordenada para proteger as populações rurais, ribeirinhas e os territórios indígenas de Monte Alegre.
