Segundo os manifestantes, o documento que propõe a alteração do Anexo 5 da LOA (Lei Orçamentária Anual) está há aproximadamente um mês à espera de despacho do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

A medida ainda precisaria passar pela Casa Civil, pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e pelo Congresso Nacional.

Lucas Almeida, 28 anos, aprovado no concurso e integrante da comissão que representa os candidatos, afirmou que a corporação dispõe de recursos para as incorporações e que os pareceres técnicos são favoráveis à ampliação.

“Hoje existe uma previsão de 120 na LOA. Mas, assinando esse documento, ele ainda vai passar por uma apreciação na Casa Civil, posteriormente na CMO e no Congresso. E aí, aprovando, nós teremos a incorporação de 356 bombeiros ainda no ano de 2026” , disse.

O grupo afirma que já tentou acelerar a tramitação por meio de congressistas, que encaminharam ofícios ao ministério, mas ainda não recebeu uma resposta sobre quando o processo terá andamento.

FAZENDA CITA IMPACTO FISCAL

Em resposta ao Poder360 , o Ministério da Fazenda afirmou que a proposta precisa passar por uma análise mais detalhada por causa do impacto permanente sobre as contas públicas.

“Informamos que o processo está em análise. Por se tratar de uma medida que implica a criação de despesa permanente, em um contexto de desafios fiscais significativos enfrentados pelo Distrito Federal, é necessária uma avaliação mais aprofundada. O assunto deverá ter encaminhamento em breve” , declarou a Fazenda.

DEFICIT DE BOMBEIROS NO DF

Os aprovados também alertam para a falta de efetivo no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Segundo os representantes da comissão, a legislação estabelece um efetivo de aproximadamente 9.000 militares, mas a corporação conta atualmente com 5.000 bombeiros. Desse total, aproximadamente 3.000 atuam diretamente em atividades operacionais, como combate a incêndios, resgates e atendimento a acidentes de trânsito.

João Vitor Santa Rosa, 24 anos, também aprovado no concurso e integrante da comissão, afirmou que a diferença entre o efetivo previsto e o disponível sobrecarrega os militares em atividade.

“Um bombeiro nas ruas faz um trabalho de 3 que deveriam estar na função dele” , declarou.

Segundo ele, os outros 2.000 militares desempenham atividades administrativas, também necessárias ao funcionamento da corporação.

Os candidatos afirmam ainda que aproximadamente 500 bombeiros passam para a reserva a cada ano, o que amplia a necessidade de reposição de pessoal.