Áudio: Estatuto do Ribeirinho deve ter debate na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá fazer um debate antes de votar o projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que cria o Estatuto do Ribeirinho, com diretrizes para a proteção dos direitos dessas comunidades (PL 2.916/2021). O…