A fala das autoridades aconteceu no dia em que o governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos que terão acesso prioritário a instrumentos de incentivo previstos na recém-criada ⁠Política ‌Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

Novo decreto do governo divide minerais críticos em três níveis de prioridade

Presidente Lula assina regulamentação e participa da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)

TSE aceita ação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder econômico

Ação foi protocolada pelo partido Novo

O conselho definiu três ⁠classes de minerais como prioridade para recebimento de incentivos, com base em critérios como riscos geopolíticos, concentração global da produção, potencial de substituição e posição do Brasil na cadeia produtiva, entre outros.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, ​Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a definição dessas classes vai permitir ao governo construir políticas de apoio ​ao financiamento, mas permitir controles sobre a produção.

‘A Indonésia, em determinado momento, proibiu a exportação do níquel e foi capaz de atrair a indústria de transformação para o seu território, como imagino que vamos fazer’, afirmou Rosa, ‌em reunião com autoridades e o presidente ​Luiz Inácio Lula da Silva.

Questionado por jornalistas após a reunião, Rosa negou que uma eventual proibição a exportações possa afastar investidores.

Segundo ele, a nova ⁠política é ‘porta de ​entrada de investimentos ​com segurança jurídica’.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi na mesma ⁠linha. Ele também deu o ​exemplo da Indonésia, lembrando que, antes de estabelecer sua política mineral e de travar uma disputa na Organização Mundial do Comércio, o ​país asiático exportava grande parte do mineral para a China.

‘A Indonésia produz 60% do níquel mundial e ​ela era mera ⁠exportadora do níquel para China’, disse Silveira. ‘Ela ganhou na OMC uma disputa com ⁠China…e hoje a maior fábrica de bateria da CATL, que é uma indústria chinesa, está implantada na Indonésia.’

Segundo ele, ‘o espírito da lei é que desenvolva a cadeia (produtiva) no Brasil’.

(Por Ricardo Brito; texto de Roberto Samora; edição de Pedro Fonseca e Alexandre ​Caverni)

The post Ministros sinalizam que Brasil pode proibir exportação de níquel para agregar valor appeared first on InfoMoney .