Lula disse que a vitória não foi de um partido nem de um candidato. “Quem ganhou foi o povo brasileiro” , declarou.

O petista comparou a noite de 4 de outubro, data do 1º turno , com a de 25 de outubro, dia do 2º turno . Disse que, na 1ª data, o país foi dormir “com a perspectiva de vitória de um projeto de país” . Na 2ª, foi dormir com “outro projeto de país eleito nas urnas” .

Lula não citou nomes nesse trecho. O adversário no 2º turno foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que fugiu depois do resultado.

O presidente ligou o resultado das urnas ao tema da reunião. Disse que o projeto do conselho é “um instante de muita seriedade” e que o Brasil deve explorar os minerais em benefício do povo.

Também afirmou que o país “não precisa dever nada a ninguém” . Disse que, em 4 anos, haverá “muita surpresa” na área por causa do colegiado.

O presidente afirmou que a eleição mostrou a importância dos processos democráticos. Lembrou dos jovens que foram às ruas e dos eleitores com mais de 70 anos que votaram com dificuldade.

Citou pessoas que, segundo ele, votaram deitadas em macas. Para Lula, o gesto foi “a defesa da dignidade, da soberania” do país.

Ele disse que o Brasil teve, muitas vezes, uma elite política com “comportamento de vira-lata” , que se submetia “a tudo e a todos sem questionar” .

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou em “recondução” de Lula. Disse que, em outro momento político, o governo faria “exatamente o contrário” do que faz.

Na reunião, o conselho aprovou uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos, divididos em 3 classes de prioridade. Entre eles estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício, urânio, nióbio e ferro.

O urânio e o tório terão tratamento diferenciado por estarem relacionados à atividade nuclear, que é monopólio da União.

A principal diretriz é deixar de exportar minerais brutos e importar produtos industrializados, desenvolvendo a cadeia produtiva no Brasil. O governo pretende usar a lista aprovada como base para elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, além de definir mecanismos de financiamento e incentivo ao setor.

Regras em aberto

O governo não definiu como será a triagem de operações societárias. Não há piso de valor para a análise nem prazo para o conselho decidir.

O tema deve voltar à pauta na 2ª reunião, a partir de 20 de novembro, e as regras serão publicadas em decreto presidencial. O governo disse que vai estudar modelos de Canadá e Austrália, onde nem todos os negócios passam por análise.

Sobre a venda da Serra Verde , aprovada antes da lei, e projetos de empresas nacionais como o de cobre da Vale, o governo disse que “não tem nada fechado” .

Estavam presentes na reunião:

Luiz Inácio Lula da Silva (presidente da República);

Geraldo Alckmin (vice-presidente da República);

Miriam Belchior (ministra da Casa Civil);

Maria Laura da Rocha (ministra substituta das Relações Exteriores);

Dario Durigan (ministro da Fazenda);

André de Paula (ministro da Agricultura e Pecuária);

Márcio Elias Rosa (ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços);

Alexandre Silveira (ministro de Minas e Energia);

Bruno Moretti (ministro do Planejamento e Orçamento);

Esther Dweck (ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos);

Luciana Santos (ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação);

João Paulo Capobianco (ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima);

Josué Rocha (ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República);

Marcos Antonio Amaro (ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);

Celso Amorim (assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República);

Marcelo Kanitz Damasceno (comandante da Aeronáutica);

Eracy Lafuente Maciel (secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, representante dos Estados e do Distrito Federal);

Marco Antônio Lage (prefeito de Itabira, representante dos Municípios);

Júlio Cesar Nery (diretor de Assuntos Minerários e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração, representante do setor privado);

Havilá da Nóbrega Oliveira (superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria, representante do setor privado);

Alexandre Magno da Rocha (professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, representante de instituições de ensino superior);

Fernando José Gomes Landgraf (professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, representante de instituições de ensino superior).