Em um áudio enviado a uma mulher com quem se relacionou em 2024, Fernando Vasco Fernandes, de 38 anos, de Sertãozinho (SP), diz que não vai ser preso porque é “formado” e que, se for, terá direito a “cela especial”. Ele é acusado por mulheres que conheceu em aplicativos de namoro de pedir dinheiro emprestado com pretextos como roubos e contas bancárias bloqueadas, prometer devolver e não pagar.

“Preso eu não vou, sou formado, tenho tudo”, diz Fernando na gravação, à qual o g1 teve acesso. O áudio foi enviado a uma mulher da região de Marília (SP) e faz parte da investigação do caso e das provas reunidas por ela em uma ação na Justiça em que pede indenização a ele.

O benefício citado não vale mais para quem tem diploma. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão especial para pessoas com curso superior é incompatível com a Constituição.

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Fernando não foi localizado. A EPTV, afiliada da TV Globo, esteve em um endereço ligado a ele em Sertãozinho, mas ele não foi encontrado. Nenhum advogado que o represente foi localizado até a última atualização desta reportagem. Segundo a mulher, ele foi citado na ação de indenização e não constituiu advogado.

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‘Cela especial, formado, tô de boa'

O áudio começa com uma resposta a uma menção à polícia e à Justiça. “Oxe, com a polícia, com certeza, com certeza, bora pra justiça”, diz o homem.

Em seguida, ele afirma que, se for preso, terá “cela especial” por ser formado, e encerra dizendo que a mulher não vai receber dinheiro dele.

“Se eu for preso, eu tenho, como fala, cela especial, formado, tô de boa. Mas de mim você não vai receber um real, nem da minha família.”

Na ação, o advogado da mulher afirma que a mensagem foi enviada depois que ela disse que buscaria seus direitos para tentar reaver o dinheiro. O g1 não conseguiu confirmar de forma independente que a voz na gravação é de Fernando.

Fernando Vasco Fernandes, de Sertãozinho (SP), denunciado por suposto golpe contra mulheres

Segundo a mulher, quando era cobrado, ele também dizia que o dinheiro não tinha sido emprestado, e sim dado por ela porque quis.

Ela conta ainda que ele se apresentava como engenheiro agrônomo, mas diz acreditar que ele não concluiu a faculdade. A formação de Fernando não foi confirmada pela reportagem.

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Diploma ainda garante cela especial?

Não. Até 2023, o Código de Processo Penal (CPP) previa prisão especial para “diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.

🔍 Prisão especial: recolhimento em local separado dos demais presos. Vale só enquanto a pessoa não tem condenação definitiva, ou seja, durante prisões temporárias ou preventivas.

Em março de 2023, o STF julgou uma ação apresentada em 2015 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu que esse trecho da lei não vale mais, por ser incompatível com a Constituição. O julgamento terminou no dia 31 daquele mês, em sessão virtual.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, classificou o benefício como “uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos”. Para ele, a regra favorecia quem já é socialmente privilegiado.

A decisão tratou apenas do critério do diploma. Os ministros ressalvaram que a lei continua permitindo separar presos por outros motivos, como idade, sexo e natureza do crime, e manter presos provisórios longe dos já condenados.

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Fernando é acusado por mulheres de pedir dinheiro durante relacionamentos iniciados em aplicativos de namoro e não devolver os valores. Segundo elas, ele se apresentava como engenheiro agrônomo e fazendeiro.

A mulher da região de Marília afirma ter perdido R$ 30 mil. Segundo ela, ele pediu dinheiro antes mesmo do primeiro encontro, dizendo que tinha sido roubado e que a conta bancária estava bloqueada.

Uma moradora de Ribeirão Preto (SP) afirma ter transferido cerca de R$ 13 mil por Pix a Fernando e comprado, no nome dela, um iPhone parcelado em 20 vezes de R$ 650, que ele se comprometeu a pagar. Ela registrou boletim de ocorrência.

Pelo menos cinco mulheres já procuraram a polícia para relatar casos envolvendo Fernando.

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