“ Um evento dessa magnitude, que atrai milhares de turistas para a capital do país, requer uma logística complexa de organização “, afirmou o deputado ao Poder360 . “ A posse presidencial sempre foi feriado nacional, com a mudança da legislação é preciso garantir condições adequadas para a realização do evento .”
A posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela 1ª vez em 2027. A mudança foi estabelecida pela emenda constitucional 111, promulgada em setembro de 2021. Antes, a cerimônia era realizada em 1º de janeiro. A alteração teve como objetivo evitar a coincidência com o feriado de Ano-Novo e facilitar a participação de autoridades na solenidade.
Felix protocolou duas indicações na Câmara Legislativa do DF . A indicação é uma proposição por meio da qual um deputado distrital sugere ao governo do DF a adoção de determinada medida administrativa ou política pública.
Em relação ao ponto facultativo, o deputado afirma que o reforço da segurança, os bloqueios de vias e as mudanças no trânsito podem dificultar a circulação na capital federal. Nesse contexto, diz, o ponto facultativo reduziria o fluxo de veículos e facilitaria a organização dos serviços públicos. Leia a íntegra (PDF – 55,7 kB).
Quanto à tarifa zero, o deputado disse que a gratuidade seria uma “ medida excepcional de interesse público “, considerando a importância da posse presidencial. Caberia ao Executivo do Distrito Federal estabelecer os procedimentos administrativos e orçamentários para a implementação, incluindo o pagamento às empresas operadoras. Leia a íntegra (PDF – 57,2 kB).
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa analisará o pedido de ponto facultativo. Já a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana votará a indicação sobre a tarifa zero. Se aprovadas, as medidas serão encaminhadas à governadora Celina Leão (PP).
