A Justiça decidiu que o vice-prefeito de Colina (SP), Rafael Corrêa Rodrigues (PP), conhecido como Rafael Maringá, será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte do advogado e professor de jiu-jitsu Marcos Aurélio Abe, de 45 anos.
A data do julgamento ainda não foi marcada. Rafael responde por homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo emprego de arma de fogo de uso restrito. Se condenado, a pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.
Marcos Aurélio foi baleado no peito durante uma discussão em frente à casa do vice-prefeito, no dia 8 de março deste ano. Ele permaneceu internado na Santa Casa de Barretos (SP), mas morreu oito dias depois.
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Rafael nunca foi preso pelo crime e responde ao processo em liberdade. Durante as investigações, ele afirmou que atirou porque Marcos tentou invadir a residência dele e fez um gesto em direção à cintura, dando a entender que estava armado.
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Segundo a acusação, Marcos foi surpreendido pelo disparo e não teve possibilidade de se defender. A outra qualificadora para o crime de homicídio está relacionada ao uso de uma pistola calibre .45, classificada na denúncia como arma de uso restrito.
O processo tramita sob segredo de Justiça. O g1 tenta localizar a defesa do vice-prefeito.
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Vice-prefeito alegou legítima defesa
Rafael se apresentou à Polícia Civil dois dias depois do disparo, acompanhado dos advogados. Ele prestou depoimento, entregou a arma apontada como a utilizada no caso e foi liberado.
Segundo a defesa do vice-prefeito, Marcos foi até a residência para conversar com a ex-mulher, que é cunhada de Rafael, e insistiu duas vezes para entrar no imóvel. Ele teria pedido que Marcos deixasse o local.
Ainda de acordo com a defesa, o professor de jiu-jitsu colocou uma das mãos no portão e fez um gesto em direção à cintura. O vice-prefeito efetuou um disparo com a intenção de adverti-lo.
A defesa também afirmou que o vice-prefeito ajudou outras pessoas a socorrer Marcos Aurélio e a levá-lo ao pronto-socorro.
Quando o Ministério Público apresentou a denúncia, os advogados disseram que Rafael enfrentaria o processo 'de cabeça erguida' e destacaram que ele colaborou com a investigação.
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Relembre o caso
O caso aconteceu na noite de 8 de março, no bairro Jardim Universal, em Colina. Segundo o boletim de ocorrência, Marcos chegou de carro à entrada da casa de Rafael, que confraternizava com familiares.
Ainda de acordo com o registro policial, Marcos levava um simulacro de arma de fogo. Houve uma discussão, e o vice-prefeito efetuou um disparo que atingiu o professor de jiu-jitsu no tórax e perfurou o pulmão.
Marcos foi levado, inicialmente, ao pronto-socorro de Colina, mas, por conta da gravidade do ferimento, foi transferido para a Santa Casa de Barretos, onde permaneceu internado até morrer, na madrugada de 14 de março.
A Polícia Civil apurou que Marcos foi casado com uma cunhada de Rafael. Além do vice-prefeito, cinco testemunhas foram ouvidas durante a investigação, entre elas uma mulher que mantinha um relacionamento com a vítima.
A investigação também reuniu imagens de câmeras de segurança, perícias realizadas no local, documentos hospitalares e exames médico-legais e balísticos. Segundo a Polícia Civil, o projétil retirado da vítima era compatível com a arma entregue pelo vice-prefeito.
Em nota divulgada na época do caso, a Prefeitura de Colina informou que a situação envolvia uma questão pessoal do vice-prefeito, no âmbito privado, e não tinha relação com a administração municipal ou com as atividades do poder público.
Após a conclusão do inquérito, Rafael foi indiciado por homicídio qualificado. O Ministério Público apresentou a denúncia, que foi aceita pela Justiça. Agora, ele será julgado pelo Tribunal do Júri.
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